Procedimento Comum Cível 0027883-46.2016.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0027883-46.2016.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARCELO CAVALCANTE GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO COELHO MAIA (OAB RJ124977) APELANTE: CASSIANA GUEDES VOAZEM (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO COELHO MAIA (OAB RJ124977) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0027883-46.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

09/04/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

07/03/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

17/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

22/11/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210

21/11/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

17/10/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 19:32

SENTENÇA

•13/10/2023, 17:41

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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