Agravo em Recurso Especial 5066684-46.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.935,51

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 115776·CPF·Representa: Réu

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO

OAB/RJ 091326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:09

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:38

Todas as movimentações(21)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:09

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 19:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2025, 13:25

Decisão

•11/11/2025, 13:22

Decisão

•11/11/2025, 13:22

Sentença

•11/11/2025, 13:22

Acórdão

•11/11/2025, 13:22

Acórdão

•11/11/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:22

Decisão

•11/11/2025, 13:22

Decisão

•11/11/2025, 13:22

Decisão

•11/11/2025, 13:22

Decisão

•11/11/2025, 13:22