Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
09/08/2025, 21:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
14/07/2025, 18:06
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025, 18:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
12/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
17/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
16/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
13/06/2025, 15:09
Documentos
ACÓRDÃO
•13/06/2025, 15:09
EXTRATO DE ATA
•13/06/2025, 12:25
29/06/2025, 23:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
17/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
16/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
13/06/2025, 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2025, 12:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
30/05/2025, 15:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
22/05/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
22/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
20/05/2025, 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/05/2025, 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025, 14:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/05/2025, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
07/05/2025, 14:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025, 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
29/03/2025, 11:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
27/03/2025, 18:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
10/03/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
10/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025, 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 211