Agravo em Recurso Especial 5012088-49.2019.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5012088-49.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 752149/2024 - AgInt

05/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:50

Conheço em parte do agravo de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA para dar provimento ao Recurso Especial, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizado novo julgamento dos embargos declaratórios, desta feita com o expresso enfrentamento das questões omitidas. - Petição Nº 2024/00752149 - AgInt no AREsp 2158394

03/02/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752149 - AgInt no AREsp 2158394 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 28/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC apresentar resposta à petição n. 752149/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

29/10/2024, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 752149/2024 -

03/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 752149/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 752149/2024

30/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 752149/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

30/08/2024, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 20:50