Recurso Especial 0225909-95.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

WYETH LLC

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO

OAB/SP 259722·CPF·Representa: Réu

WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS

OAB/MG 108103·CPF·Representa: Réu

CAIO RICHA DE RIBEIRO

OAB/RJ 176183·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

KARIN YUMI FURUYA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO

OAB/SP 259722·CPF·Representa: Réu

WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS

OAB/MG 108103·CPF·Representa: Réu

CAIO RICHA DE RIBEIRO

OAB/RJ 176183·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

KARIN YUMI FURUYA

CPF·Representa: Réu

JULIA FARIA CAETANO SILVA PASSUELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

16/04/2026, 17:38

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/02/2026, 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 14:52

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 14:53

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•26/02/2026, 14:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão

•26/02/2026, 14:52

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Sentença

•26/02/2026, 14:52

Decisão

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Sentença

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Decisão

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Todos os documentos(23)

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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