Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/12/2025, 02:02
Despacho
11/12/2025, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2025, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/12/2025, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/12/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 15:43
Determinada a intimação
27/11/2025, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2025, 12:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
27/11/2025, 12:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2026, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2025, 13:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/12/2025, 02:02
Despacho
11/12/2025, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2025, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/12/2025, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/12/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 15:43
Determinada a intimação
27/11/2025, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2025, 12:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
27/11/2025, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/11/2025, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/11/2025, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/10/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:05
Determinada a intimação
29/10/2025, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/09/2025, 15:47
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 10:28
Determinada a intimação
15/09/2025, 10:28
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025, 02:03
Determinada a intimação
25/07/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025, 11:14
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 14:23
Determinada a intimação
02/07/2025, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 14:10
Despacho
16/05/2025, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025, 16:47
Juntada de Petição
25/04/2025, 12:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/04/2024, 11:18
Despacho
23/04/2024, 10:44
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 13:20
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50139831120204025101/TRF2
18/04/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
27/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
24/03/2021, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/03/2021, 06:28
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028617520204020000/TRF2
17/02/2021, 16:44
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
04/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021, 21:19
Determinada a intimação
25/01/2021, 21:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2020, 18:29
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028617520204020000/TRF2
14/12/2020, 23:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/12/2020 Número de referência: 755676
12/12/2020, 04:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
03/12/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/11/2020, 22:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028617520204020000/TRF2
23/10/2020, 20:36
Despacho
21/10/2020, 07:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2020, 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
04/08/2020, 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020, 16:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/08/2020, 16:48
Juntada de Petição
10/07/2020, 16:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2020, 16:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2020, 09:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 14:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
13/05/2020, 04:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/05/2020, 00:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 19:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 21:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 07:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
23/04/2020, 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2020, 14:40
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
20/04/2020, 14:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2020, 19:42
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
12/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/04/2020, 19:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020, 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020, 16:52
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
02/04/2020, 16:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2020, 13:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020, 08:47
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50028617520204020000/TRF2
25/03/2020, 14:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
20/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/03/2020, 10:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6