Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 111: Considerando a discordância da União Federal quanto ao pedido de extinção por perda superveniente do interesse de agir, intime-se a parte autora a se manifestar sobre a alegação da Fazenda Nacional,no prazo de 10 dias.
12/12/2025, 00:00
Mero expediente
11/12/2025, 13:31
Mero expediente
27/11/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)
DESPACHO/DECISÃO
I - Determino a realização de perícia contábil, nomeando como perita a Dra. EDINALVA LIMA DA SILVA, que deverá ser intimada pelo Eproc e após a apresentação dos quesitos, para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias.
II - Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Após, intimem-se a perita.
30/10/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)
DESPACHO/DECISÃO
À parte autora, por cinco dias.
16/09/2025, 00:00
Mero expediente
15/09/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)
DESPACHO/DECISÃO
A sentença de primeiro grau foi reformada pelo Eg. TRF da 2ª Região pelo seguinte fundamento -
"A resistência apresentada pela União, em especial no documento juntado no evento 36 – Anexo3 dos autos de origem, revela a necessidade de dilação probatória, a fim de esclarecer a atual situação dos débitos existentes em cotejo com o patrimônio da apelante, para melhor elucidar a questão."
Assim, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o ponto, indicando as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)
DESPACHO/DECISÃO
Ao requerente do evento 68, em cinco dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)
DESPACHO/DECISÃO
I - Determino a realização de perícia contábil, nomeando como perita a Dra. EDINALVA LIMA DA SILVA, que deverá ser intimada pelo Eproc e após a apresentação dos quesitos, para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias.
II - Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Após, intimem-se a perita.
30/10/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)
DESPACHO/DECISÃO
À parte autora, por cinco dias.
16/09/2025, 00:00
Mero expediente
15/09/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)
DESPACHO/DECISÃO
A sentença de primeiro grau foi reformada pelo Eg. TRF da 2ª Região pelo seguinte fundamento -
"A resistência apresentada pela União, em especial no documento juntado no evento 36 – Anexo3 dos autos de origem, revela a necessidade de dilação probatória, a fim de esclarecer a atual situação dos débitos existentes em cotejo com o patrimônio da apelante, para melhor elucidar a questão."
Assim, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o ponto, indicando as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)
DESPACHO/DECISÃO
Ao requerente do evento 68, em cinco dias.
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
02/07/2025, 14:23
Mero expediente
16/05/2025, 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025, 16:47
Por decisão judicial
24/04/2024, 11:18
Mero expediente
23/04/2024, 10:44
Recebimento
18/04/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES