Recurso Especial 0002216-18.2007.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0002216-18.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

21/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024, 18:54

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

19/02/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024, 20:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/02/2024, 07:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024, 14:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024, 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 443.

14/02/2024, 14:13

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2024, 14:21

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2024, 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2024, 14:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2024, 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

08/02/2024, 13:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2020, 21:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 443.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

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