Recurso Especial 5000152-67.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

CLAUDIO HEBER GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB/ES 007367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 18:20

Conhecido o recurso de CLAUDIO HEBER GOMES e provido

13/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024, 20:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2625381)

02/08/2024, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Conheço do agravo de CLAUDIO HEBER GOMES para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/06/2024, 17:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024, 16:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

13/08/2024, 18:20

Conhecido o recurso de CLAUDIO HEBER GOMES e provido

13/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024, 20:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2625381)

02/08/2024, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Conheço do agravo de CLAUDIO HEBER GOMES para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/06/2024, 17:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024, 18:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024, 06:34

-

•14/04/2024, 22:22

-

•14/04/2024, 22:22

-

•14/04/2024, 22:22

-

•14/04/2024, 22:22

-

•14/04/2024, 22:22

-

•14/04/2024, 22:22

-

•14/04/2024, 22:21

-

•14/04/2024, 22:21

-

•14/04/2024, 22:21

-

•14/04/2024, 22:21

-

•14/04/2024, 22:21

-

•14/04/2024, 22:21

-

•14/04/2024, 22:21