Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SILVIO GONCALVES BAHIANA
ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes da manifestação do contador.
17/04/2026, 00:00
Mero expediente
16/04/2026, 14:13
Mero expediente
04/02/2026, 15:00
Mero expediente
22/08/2025, 14:52
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/07/2025, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SILVIO GONCALVES BAHIANA
ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092)
DESPACHO/DECISÃO
O início da fase de execução em face da Fazenda Pública carece de intimação nos termos do art. 535 do CPC.
Dessa forma, à parte exequente para adequar seu pedido do evento 288.
17/07/2025, 00:00
Mero expediente
16/07/2025, 13:45
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/07/2025, 16:04
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/06/2025, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SILVIO GONCALVES BAHIANA
ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda.
2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025, 00:00
Mero expediente
12/06/2025, 20:48
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/06/2025, 14:50
Recebimento
12/06/2025, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SILVIO GONCALVES BAHIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SILVIO GONCALVES BAHIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SILVIO GONCALVES BAHIANA
ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092)
DESPACHO/DECISÃO
O início da fase de execução em face da Fazenda Pública carece de intimação nos termos do art. 535 do CPC.
Dessa forma, à parte exequente para adequar seu pedido do evento 288.
17/07/2025, 00:00
Mero expediente
16/07/2025, 13:45
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/07/2025, 16:04
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/06/2025, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SILVIO GONCALVES BAHIANA
ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda.
2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025, 00:00
Mero expediente
12/06/2025, 20:48
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/06/2025, 14:50
Recebimento
12/06/2025, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SILVIO GONCALVES BAHIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SILVIO GONCALVES BAHIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SILVIO GONCALVES BAHIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
19/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/04/2024, 17:56
Mero expediente
11/03/2024, 18:32
Petição (Apelação)
11/03/2024, 13:15
Procedência em Parte
14/01/2024, 15:16
Mero expediente
03/05/2023, 23:37
Audiência (instrução; realizada)
07/12/2022, 17:03
Mero expediente
24/10/2022, 15:44
Mero expediente
11/10/2022, 14:56
Mero expediente
18/05/2022, 17:33
Outras Decisões
09/05/2022, 11:11
Mero expediente
15/07/2021, 09:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2021, 17:32
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/02/2021, 17:23
Mero expediente
19/02/2021, 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2021, 03:04
Por decisão judicial
02/12/2020, 14:39
Mero expediente
02/12/2020, 11:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2020, 03:03
Por decisão judicial
01/10/2020, 11:00
Mero expediente
30/09/2020, 21:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2020, 03:01
Por decisão judicial
30/07/2020, 19:00
Mero expediente
28/07/2020, 11:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2020, 03:02
Por decisão judicial
27/05/2020, 15:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2020, 03:02
Por decisão judicial
22/04/2020, 09:48
Mero expediente
22/04/2020, 08:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2020, 18:05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2020, 12:17
Mero expediente
17/03/2020, 10:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2020, 12:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2020, 11:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2015, 19:16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente