Cumprimento de sentença 5002607-71.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002607-71.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002607-71.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CPAPS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 120, DOC1) com os valores apresentados pela parte exequente no evento 117, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos à parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar. Considerando que a parte exequente promoverá a compensação, via administrativa, HOMOLOGO o pedido de inexecução do título na esfera judicial. Após a intimação da parte exequente da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002607-71.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CPAPS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002607-71.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CPAPS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da União - Fazenda Nacional (evento 110, DOC1), intime-se a parte impetrante para juntar aos autos a memória de cálculos de liquidação do evento 73, DOC2 devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Feito isso, dê-se nova vista à UNIÃO - FAZENDA NACIONAL pelo prazo de 15 (quinze) dias.

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 00:51

Mero expediente

13/02/2025, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2024, 21:30

Ato ordinatório

08/11/2024, 12:29

Mero expediente

31/08/2024, 15:34

Reativação

29/08/2024, 16:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/08/2024, 00:19

Baixa Definitiva

16/02/2022, 16:52

Mero expediente

09/12/2021, 19:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mero expediente

Reativação

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Baixa Definitiva

Mero expediente

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