CPAPS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
VINICIUS FREGONAZZI TAVARES
OAB/ES 17790·CPF·Representa: Autor
VINICIUS FREGONAZZI TAVARES
OAB/ES 017790·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002607-71.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: CPAPS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a concordância da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 120, DOC1) com os valores apresentados pela parte exequente no evento 117, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos à parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar.
Considerando que a parte exequente promoverá a compensação, via administrativa, HOMOLOGO o pedido de inexecução do título na esfera judicial.
Após a intimação da parte exequente da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002607-71.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: CPAPS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002607-71.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: CPAPS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a manifestação da União - Fazenda Nacional (evento 110, DOC1), intime-se a parte impetrante para juntar aos autos a memória de cálculos de liquidação do evento 73, DOC2 devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Feito isso, dê-se nova vista à UNIÃO - FAZENDA NACIONAL pelo prazo de 15 (quinze) dias.
16/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
22/11/2021, 18:00
Não Conhecimento de recurso
20/09/2021, 16:55
Publicação (Acórdão)
11/03/2021, 17:17
Não-Provimento
10/03/2021, 15:49
Improcedência
08/03/2021, 17:00
Não-Provimento
21/02/2021, 09:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/12/2020, 12:02
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)