Agravo em Recurso Especial 0003607-40.2002.4.03.6108 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0003607-40.2002.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/11/2022

03/02/2023, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 131478/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

27/10/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0131478 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 874562 - Publicação prevista para 27/10/2022

25/10/2022, 19:51

Embargos de Declaração de ROBSON OLIMPIO FIALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00131478/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 874562/SP

24/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

12/10/2022, 12:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022, 11:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

07/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022, 18:58

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131478/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 874562/SP

06/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 607113/2022

22/07/2022, 14:21

Protocolizada Petição 607113/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/07/2022

22/07/2022, 14:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435425/2022

24/05/2022, 14:06

Protocolizada Petição 435425/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2022

24/05/2022, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/03/2022, 15:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2022, 19:51

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Partes do Processo(11)