Agravo em Recurso Especial 0010388-32.2012.4.03.6301 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0010388-32.2012.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/05/2020, 19:57

Transitado em Julgado em 05/05/2020

06/05/2020, 19:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 675585/2019 - AgInt

19/12/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019, 21:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0675585 - AgInt no AREsp 1570377 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019, 15:24

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

18/12/2019, 14:26

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 675585/2019 - AgInt no AREsp 1570377

17/12/2019, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)

09/12/2019, 18:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019

06/12/2019, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2019, 18:49

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 675585/2019 - AgInt no AREsp 1570377/SP

05/12/2019, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/12/2019, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/12/2019, 09:03

Determinada a distribuição do feito

12/11/2019, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

05/11/2019, 16:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2019, 15:24

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