Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/03/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/03/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
08/03/2023, 14:16
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50169271820124047200
08/03/2023, 13:14
Juntada de Petição
15/09/2022, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ROBERTO CHIAVERINI JUNIOR ADVOGADO: Paulo de Tarso Lamego e Silva (OAB SC010191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016927-18.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
22/04/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4
15/04/2015, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/04/2015, 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
06/04/2015, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2023, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2015, 18:32
18/03/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/03/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
08/03/2023, 14:16
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50169271820124047200
08/03/2023, 13:14
Juntada de Petição
15/09/2022, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ROBERTO CHIAVERINI JUNIOR ADVOGADO: Paulo de Tarso Lamego e Silva (OAB SC010191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016927-18.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
22/04/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4
15/04/2015, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/04/2015, 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103