Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ROBERTO CHIAVERINI JUNIOR ADVOGADO(A): Adriano Corrêa (OAB SC013047) ADVOGADO(A): Paulo de Tarso Lamego e Silva (OAB SC010191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA
INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016927-18.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 330) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ROBERTO CHIAVERINI JUNIOR ADVOGADO: Paulo de Tarso Lamego e Silva (OAB SC010191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016927-18.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
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Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ROBERTO CHIAVERINI JUNIOR ADVOGADO(A): Adriano Corrêa (OAB SC013047) ADVOGADO(A): Paulo de Tarso Lamego e Silva (OAB SC010191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA
INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016927-18.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 330) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 15:18
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APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: ROBERTO CHIAVERINI JUNIOR ADVOGADO: Paulo de Tarso Lamego e Silva (OAB SC010191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016927-18.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA