Apelação Cível 5016927-18.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTerreno de MarinhaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Usucapião · 6ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ROBERTO CHIAVERINI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CORREA

OAB/SC 013047·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO LAMEGO E SILVA

OAB/SC 010191·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CORREA

OAB/SC 013047·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO LAMEGO E SILVA

OAB/SC 010191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 13:14

Trânsito em julgado

08/03/2023, 13:14

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:58

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 10:57

Confirmada

16/12/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:23

Confirmada

15/12/2022, 14:23

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:49

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:49

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:49

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:06

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 13:14

Trânsito em julgado

08/03/2023, 13:14

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:58

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 10:57

Confirmada

16/12/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:23

Confirmada

15/12/2022, 14:23

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:49

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:49

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:49

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:06

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ROBERTO CHIAVERINI JUNIOR ADVOGADO(A): Adriano Corrêa (OAB SC013047) ADVOGADO(A): Paulo de Tarso Lamego e Silva (OAB SC010191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016927-18.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 330) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 09:33

Decurso de Prazo

21/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 19:00

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:02

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Confirmada

06/07/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:14

Expedida/certificada

01/07/2022, 18:48

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:15

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:30

Confirmada

13/05/2022, 06:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:52

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:45

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:45

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:45

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 20:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2022, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ROBERTO CHIAVERINI JUNIOR ADVOGADO: Paulo de Tarso Lamego e Silva (OAB SC010191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016927-18.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

23/08/2019, 17:10

Recebimento

23/08/2019, 12:45

Ato ordinatório

17/12/2016, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2016, 15:02

Decurso de Prazo

15/12/2016, 01:11

Decurso de Prazo

13/12/2016, 01:03

Confirmada

03/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 13:18

Confirmada

24/11/2016, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 19:18

Expedida/certificada

23/11/2016, 15:42

Expedida/certificada

23/11/2016, 15:42

Expedida/certificada

23/11/2016, 15:42

Expedida/certificada

23/11/2016, 15:42

Expedida/certificada

23/11/2016, 15:42

Remessa

10/11/2016, 15:22

Recurso especial

10/11/2016, 15:09

Conclusão (para julgamento)

09/11/2016, 16:05

Decurso de Prazo

09/11/2016, 01:02

Documento (Certidão)

25/10/2016, 19:34

Confirmada

08/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 11:49

Expedida/certificada

28/09/2016, 17:14

Ato ordinatório

28/09/2016, 17:14

Remessa

27/09/2016, 10:46

Decurso de Prazo

27/09/2016, 01:01

Decurso de Prazo

13/09/2016, 01:01

Confirmada

18/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 16:38

Confirmada

10/08/2016, 16:38

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 01:25

Confirmada

10/08/2016, 01:25

Confirmada

09/08/2016, 06:53

Expedida/certificada

08/08/2016, 18:33

Expedida/certificada

08/08/2016, 18:32

Expedida/certificada

08/08/2016, 18:32

Expedida/certificada

08/08/2016, 18:32

Expedida/certificada

08/08/2016, 18:32

Remessa

08/08/2016, 14:26

Provimento em Parte

03/08/2016, 17:11

Expedida/certificada

01/07/2016, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

01/07/2016, 15:40

Decurso de Prazo

23/06/2016, 01:02

Decurso de Prazo

22/06/2016, 01:08

Confirmada

14/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 08:36

Confirmada

07/06/2016, 08:36

Confirmada

06/06/2016, 07:38

Expedida/certificada

04/06/2016, 14:22

Expedida/certificada

04/06/2016, 14:22

Ato ordinatório

04/06/2016, 14:14

Conclusão (para decisão)

03/06/2016, 01:02

Decurso de Prazo

03/06/2016, 01:01

Decurso de Prazo

21/05/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2016, 12:34

Confirmada

28/04/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/04/2016, 15:47

Confirmada

18/04/2016, 15:47

Confirmada

18/04/2016, 15:10

Expedida/certificada

18/04/2016, 10:39

Expedida/certificada

18/04/2016, 10:39

Expedida/certificada

18/04/2016, 10:39

Expedida/certificada

18/04/2016, 10:39

Expedida/certificada

18/04/2016, 10:39

Remessa

15/04/2016, 20:41

Negação de seguimento

13/04/2016, 16:55

Expedida/certificada

18/03/2016, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/03/2016, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 18:24

Confirmada

25/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2015, 18:59

Distribuição (sorteio)

15/04/2015, 11:41

80

•22/04/2022, 00:00