Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762559 - AgInt no AREsp 2527475 - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024, 19:50
Conhecido o recurso de ATLANTICO TUNA - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS - LTDA e GABRIEL CALZAVARA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00762559/2024 - AgInt no AREsp 2527475/RS
02/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)
19/11/2024, 19:07
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/11/2024, 09:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
14/11/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2024, 18:27
Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762559/2024 - AgInt no AREsp 2527475/RS
13/11/2024, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
30/10/2024, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 762559/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1711.
30/10/2024, 13:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/12/2024, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•09/08/2024, 20:50
05/12/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762559 - AgInt no AREsp 2527475 - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024, 19:50
Conhecido o recurso de ATLANTICO TUNA - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS - LTDA e GABRIEL CALZAVARA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00762559/2024 - AgInt no AREsp 2527475/RS
02/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)
19/11/2024, 19:07
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/11/2024, 09:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
14/11/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2024, 18:27
Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762559/2024 - AgInt no AREsp 2527475/RS
13/11/2024, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
30/10/2024, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 762559/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1711.
30/10/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 762559/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1711.
30/10/2024, 13:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 762559/2024 -
04/09/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/09/2024, 20:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762559/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)
03/09/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762559/2024
03/09/2024, 16:21
Protocolizada Petição 762559/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024
03/09/2024, 16:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697145/2024
19/08/2024, 13:41
Protocolizada Petição 697145/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024
19/08/2024, 13:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
13/08/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024, 18:26
Conhecido o recurso de ATLANTICO TUNA - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS - LTDA e GABRIEL CALZAVARA DE ARAUJO e não-provido
09/08/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
09/08/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/06/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/06/2024, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478804/2024
10/06/2024, 13:46
Protocolizada Petição 478804/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024
10/06/2024, 13:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/04/2024, 09:05
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
25/04/2024, 08:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/04/2024, 08:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/04/2024, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2024, 11:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2024, 11:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/04/2024, 11:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/01/2024, 09:55
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/01/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO