Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2023, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2023, 12:14
Ato ordinatório praticado
24/03/2023, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 17:56
Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50169760320194047204
20/03/2023, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016976-03.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
27/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4
31/08/2020, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2020, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões