Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016976-03.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 335) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016976-03.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016976-03.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 335) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016976-03.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
27/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/08/2020, 18:12
Petição (Petição (outras))
31/08/2020, 17:40
Confirmada
09/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
30/07/2020, 11:17
Petição (Petição (outras))
29/07/2020, 20:08
Documento (Certidão)
17/07/2020, 15:10
Documento (Certidão)
01/07/2020, 20:36
Decurso de Prazo
01/07/2020, 01:07
Confirmada
08/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2020, 13:50
Expedida/certificada
29/05/2020, 13:50
Conclusão (para julgamento)
26/05/2020, 11:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2020, 18:35
Documento (Certidão)
12/05/2020, 14:48
Documento (Certidão)
07/05/2020, 14:08
Confirmada
26/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
16/03/2020, 17:09
Petição (Petição (outras))
16/03/2020, 10:11
Confirmada
22/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
12/02/2020, 14:47
Conclusão (para decisão)
30/01/2020, 17:43
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 10:04
Petição (Petição (outras))
20/01/2020, 12:33
Confirmada
16/12/2019, 23:59
Documento (Outros documentos)
11/12/2019, 17:45
Expedida/certificada
06/12/2019, 15:04
Antecipação de tutela
06/12/2019, 15:04
Conclusão (para decisão)
05/12/2019, 13:01
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)