Apelação Cível 5016976-03.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO

OAB/SC 019054·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO

OAB/SC 019054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 13:07

Trânsito em julgado

20/03/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:45

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:14

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:44

Negação de Seguimento

02/03/2023, 17:35

Negação de Seguimento

02/03/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 12:20

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 13:07

Trânsito em julgado

20/03/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:45

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:14

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:44

Negação de Seguimento

02/03/2023, 17:35

Negação de Seguimento

02/03/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 12:20

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:29

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016976-03.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 335) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 20:15

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 08:43

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:15

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:16

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:16

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 23:43

Documento (Acórdão)

15/06/2022, 23:43

Sentença confirmada em parte

14/06/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016976-03.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Inclusão em pauta

26/05/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 11:24

Remessa (outros motivos)

04/05/2022, 16:17

Mero expediente

04/05/2022, 16:06

Conclusão (para decisão)

25/04/2022, 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 20:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 18:41

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 14:23

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 13:43

Confirmada

23/04/2021, 13:43

Expedida/certificada

22/04/2021, 22:11

Expedida/certificada

22/04/2021, 22:10

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 17:21

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:01

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 18:28

Expedida/certificada

03/03/2021, 15:10

Expedida/certificada

03/03/2021, 15:09

Remessa (outros motivos)

02/03/2021, 17:28

Negação de Seguimento

02/03/2021, 17:14

Conclusão (para decisão)

02/03/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 10:35

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2021, 14:01

Remessa (outros motivos)

27/01/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 17:16

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 10:10

Expedida/certificada

16/12/2020, 23:32

Expedida/certificada

16/12/2020, 23:32

Remessa (outros motivos)

15/12/2020, 20:18

Documento (Acórdão)

15/12/2020, 20:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2020, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

25/11/2020, 15:45

Conclusão (para decisão)

09/11/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 14:49

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 20:03

Confirmada

21/10/2020, 20:03

Expedida/certificada

21/10/2020, 18:47

Expedida/certificada

21/10/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 15:51

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 15:13

Expedida/certificada

08/10/2020, 15:13

Remessa (outros motivos)

06/10/2020, 21:10

Documento (Acórdão)

06/10/2020, 21:10

Sentença confirmada em parte

06/10/2020, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

17/09/2020, 15:43

Distribuição (sorteio)

31/08/2020, 18:12

80

•27/05/2022, 00:00