Cumprimento de sentença 5010190-79.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 79.010,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 07:58

Transitado em Julgado

29/02/2024, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/11/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/11/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/11/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/10/2023, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:17

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 07:58

Transitado em Julgado

29/02/2024, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 15:30

25/11/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/11/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/11/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/10/2023, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/09/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 15:31

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2023, 15:31

Despacho

19/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/05/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/05/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 13:30

Despacho

12/05/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 13:28

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50101907920154047204

10/05/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CAT (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010190-79.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 704) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

09/06/2016, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/06/2016, 23:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4

10/05/2016, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2016, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/04/2016, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/03/2016, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/03/2016, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2016, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/03/2016, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/03/2016, 10:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/03/2016, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2016, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2016, 18:15

Autos com Juiz para Sentença

03/03/2016, 17:09

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCCRI04

03/03/2016, 15:27

Remessa Interna - SCCRI04 -> SCFLPCONT

02/03/2016, 16:15

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

02/03/2016, 14:09

Autos com Juiz para Sentença

04/02/2016, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/02/2016, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/02/2016, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2016, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2016, 17:20

Juntada de Petição

05/01/2016, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/12/2015, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/12/2015, 18:24

Despacho/Decisão - de Expediente

08/12/2015, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/12/2015, 18:23

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50027908720104047204

17/11/2015, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:30

SENTENÇA

•03/03/2016, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2016, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2015, 18:23