Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CAT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010190-79.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 14:35
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 19:33
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 17:03
Confirmada
29/08/2022, 09:37
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 05:00
Expedida/certificada
22/08/2022, 15:18
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 16:57
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 14:05
Confirmada
15/08/2022, 09:15
Expedida/certificada
12/08/2022, 16:47
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 15:48
Sentença confirmada
10/08/2022, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CAT (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010190-79.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 704) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA