Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/11/2023, 16:45
Conclusão (para julgamento)
23/11/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 17:29
Expedida/certificada
31/10/2023, 18:38
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 15:52
Documento (Certidão)
13/10/2023, 13:17
Documento (Certidão)
09/10/2023, 08:01
Confirmada
25/09/2023, 09:12
Expedida/certificada
19/09/2023, 15:31
Mudança de Classe Processual
19/09/2023, 15:31
Mero expediente
19/09/2023, 15:30
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 15:29
Decurso de Prazo
17/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 18:54
Confirmada
16/05/2023, 18:54
Confirmada
15/05/2023, 09:22
Expedida/certificada
12/05/2023, 13:30
Mero expediente
12/05/2023, 13:30
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 13:28
Recebimento
10/05/2023, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CAT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010190-79.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CAT (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010190-79.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 704) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA