Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005456-12.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
03/07/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005456-12.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
12/12/2022, 00:00
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APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO: EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005456-12.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/09/2022, 00:00
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APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO: EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005456-12.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
01/09/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO: EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005456-12.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
04/02/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2021, 10:43
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 11:17
Confirmada
25/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2021, 16:58
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 00:40
Expedida/certificada
11/03/2021, 17:44
Retificação de movimento
11/03/2021, 17:43
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 16:45
Confirmada
03/03/2021, 23:59
Comunicação eletrônica
01/03/2021, 18:33
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 11:49
Comunicação eletrônica
25/02/2021, 15:42
Expedida/certificada
21/02/2021, 19:14
Conclusão (para julgamento)
12/02/2021, 14:38
Movimentação processual
12/02/2021, 14:37
Comunicação eletrônica
09/02/2021, 16:11
Comunicação eletrônica
28/01/2021, 16:02
Documento (Certidão)
27/01/2021, 21:10
Confirmada
10/12/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/12/2020, 10:15
Expedida/certificada
30/11/2020, 18:47
Conclusão (para despacho)
12/11/2020, 14:31
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 19:24
Confirmada
06/11/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 10:58
Expedida/certificada
27/10/2020, 12:28
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 20:42
Confirmada
04/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2020, 13:27
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 12:32
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 12:28
Documento (Carta)
16/09/2020, 21:01
Documento (Carta)
16/09/2020, 21:01
Documento (Mandado)
10/09/2020, 22:36
Mandado
31/08/2020, 14:35
Expedição de documento (Mandado)
25/08/2020, 18:25
Petição (Petição (outras))
25/08/2020, 14:42
Expedida/certificada
24/08/2020, 13:40
Documento (Carta)
21/08/2020, 21:00
Expedição de documento (Carta)
21/08/2020, 14:22
Petição (Petição (outras))
25/06/2020, 11:57
Expedição de documento (Carta)
24/06/2020, 16:54
Expedida/certificada
24/06/2020, 14:32
Conclusão (para decisão)
24/06/2020, 12:06
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)