Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005456-12.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 15:23
Conclusão (para decisão)
19/06/2023, 19:10
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 19:10
Conclusão (para decisão)
19/06/2023, 18:38
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 18:15
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:02
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2023, 14:12
Retificação de movimento
25/04/2023, 13:30
Retificação de movimento
25/04/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 11:31
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 11:30
Confirmada
03/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 23:51
Expedida/certificada
24/03/2023, 16:18
Expedida/certificada
24/03/2023, 16:18
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 13:49
Recurso Especial
21/03/2023, 12:31
Recurso Extraordinário
21/03/2023, 12:31
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 10:27
Confirmada
10/03/2023, 10:27
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 10:25
Expedida/certificada
08/03/2023, 14:20
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 15:44
Confirmada
05/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 20:40
Expedida/certificada
26/01/2023, 13:08
Expedida/certificada
26/01/2023, 13:08
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 22:29
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
25/01/2023, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005456-12.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
12/12/2022, 00:00
Expedida/Certificada
09/12/2022, 13:06
Conclusão (para decisão)
24/10/2022, 18:10
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 11:17
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 11:31
Expedida/certificada
07/10/2022, 14:21
Expedida/certificada
07/10/2022, 14:21
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 23:49
Sentença confirmada em parte
05/10/2022, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO: EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005456-12.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2022, 14:04
Retirada de pauta
13/09/2022, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO: EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005456-12.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
01/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
31/08/2022, 13:59
Conclusão (para decisão)
03/08/2022, 18:20
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 16:47
Confirmada
07/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 07:44
Expedida/certificada
27/06/2022, 14:47
Remessa (outros motivos)
23/06/2022, 17:03
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/06/2022, 16:04
Para julgamento de mérito
17/06/2022, 17:09
Conclusão (para decisão)
02/06/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 15:19
Confirmada
26/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2022, 15:46
Remessa (outros motivos)
16/05/2022, 14:23
Conclusão (para decisão)
23/02/2022, 18:16
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 17:26
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 17:15
Expedida/certificada
18/02/2022, 09:31
Expedida/certificada
18/02/2022, 09:31
Remessa (outros motivos)
17/02/2022, 21:16
Sentença desconstituída
16/02/2022, 17:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS LAURO MULLER LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO: EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005456-12.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS