Procedimento Comum Cível 5004303-64.2017.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004303-64.2017.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2018, 10:25

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 14:25

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:21

Confirmada

02/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2018, 13:58

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 13:28

Documentos

•16/09/2022, 00:00