Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
22/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
23/02/2022, 00:00
Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4
21/08/2018, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/08/2018, 14:25
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018
03/07/2018, 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
20/05/2018, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•12/03/2018, 09:15
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•27/02/2018, 17:28
22/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
23/02/2022, 00:00
Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4
21/08/2018, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/08/2018, 14:25
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018
03/07/2018, 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
30/01/2018, 15:02
Autos com Juiz para Sentença
30/01/2018, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2017, 11:05
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017
28/11/2017, 16:57
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017
28/11/2017, 12:53
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.
24/11/2017, 22:19
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018
22/11/2017, 12:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
18/11/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2017, 22:01
Despacho/Decisão - de Expediente
08/11/2017, 13:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2017, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2017, 15:12
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50388708420174040000/TRF
04/10/2017, 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20