Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 17:32
Decurso de Prazo
17/08/2022, 01:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/08/2022, 18:28
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 15:16
Confirmada
23/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 15:32
Confirmada
15/07/2022, 15:32
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 18:21
Expedida/certificada
13/07/2022, 12:29
Expedida/certificada
13/07/2022, 12:29
Expedida/certificada
13/07/2022, 12:29
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 11:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/07/2022, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
30/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/06/2022, 14:37
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 09:42
Conclusão (para decisão)
14/06/2022, 11:09
Decurso de Prazo
14/06/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 08:44
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 14:58
Confirmada
22/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 16:13
Confirmada
18/05/2022, 16:13
Expedida/certificada
12/05/2022, 16:22
Expedida/certificada
12/05/2022, 16:22
Remessa (outros motivos)
12/05/2022, 11:53
Remessa (outros motivos)
11/05/2022, 13:59
Sentença desconstituída
10/05/2022, 15:21
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 21:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
22/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
20/04/2022, 17:46
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 11:27
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 18:06
Conclusão (para julgamento)
06/04/2022, 10:49
Documento (Outros documentos)
05/04/2022, 18:51
Pedido de Vista
05/04/2022, 15:16
Petição (Petição (outras))
03/04/2022, 22:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
24/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/03/2022, 13:18
Retirada de pauta
25/02/2022, 09:57
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 22:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUPUS AGROPECUARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ADVOGADO: MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL (OAB PR052809)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004303-64.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA