Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000395-72.2017.4.04.7206/SC EXEQUENTE: EDSON DIOGO DE CASTRO
ADVOGADO(A): DIOGO DE CASTRO
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para acrescentar à decisão embargada a suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça ao embargante, ora exequente, salvo se sobrevier mudança em sua situação econômico-financeira que lhe permita saldá-los, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000395-72.2017.4.04.7206/SC EXEQUENTE: EDSON DIOGO DE CASTRO
ADVOGADO(A): DIOGO DE CASTRO
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para acrescentar à decisão embargada a suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça ao embargante, ora exequente, salvo se sobrevier mudança em sua situação econômico-financeira que lhe permita saldá-los, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC.
17/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 15:49
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 18:57
Documento (Certidão)
05/05/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 15:18
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2025, 15:01
Outras Decisões
09/04/2025, 15:01
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 19:19
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/08/2024, 22:39
Paga
29/07/2024, 12:38
Enviada ao Tribunal
26/06/2024, 09:57
Documento (Certidão)
21/05/2024, 17:44
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 11:38
Confirmada
09/05/2024, 11:38
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 16:43
Documento (Outros documentos)
02/05/2024, 14:12
Mero expediente
26/04/2024, 17:54
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 16:03
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 19:22
Mudança de Classe Processual
23/10/2023, 19:21
Documento (Outros documentos)
23/10/2023, 19:20
Mero expediente
23/10/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 16:47
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 15:41
Confirmada
17/05/2023, 14:10
Expedida/certificada
16/05/2023, 18:24
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 16:24
Documento (Certidão)
04/05/2023, 18:16
Confirmada
30/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 18:32
Confirmada
20/03/2023, 18:30
Expedida/certificada
20/03/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 10:49
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
06/03/2023, 15:16
Reativação
06/03/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 14:43
Baixa Definitiva
05/12/2022, 13:49
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 15:16
Documento (Certidão)
01/12/2022, 14:04
Confirmada
28/11/2022, 09:37
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 10:46
Expedida/certificada
21/11/2022, 10:48
Documento (Certidão)
21/11/2022, 10:46
Recebimento
08/11/2022, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON
APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196)
INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON
APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196)
INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196)
INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196)
INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1460) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI