Cumprimento de sentença 5005877-02.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.812,13

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/08/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/07/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

18/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/07/2025, 02:03

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/06/2025, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/04/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:01

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/08/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/07/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:29

18/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/07/2025, 02:03

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/06/2025, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/04/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:01

Decisão interlocutória

09/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/09/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5079538-42.2024.4.04.9445/TRF (DIOGO DE CASTRO)

29/07/2024, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720021485 processada no TRF4 com o no. 50795384220244049445/TRF (DIOGO DE CASTRO)

26/06/2024, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720021485

21/05/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/05/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/05/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/05/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/05/2024, 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720021485

02/05/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2024, 14:12

Despacho

26/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:57

Juntada de Petição

22/01/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/11/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 19:22

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2023, 19:21

Juntado(a)

23/10/2023, 19:20

Despacho

23/10/2023, 15:29

Juntada de Petição

13/09/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/05/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2023, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/03/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2023, 18:30

Despacho

20/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 10:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCCRI02F para SCUAEF10F) - processo: 50186268020224047204

06/03/2023, 15:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/03/2023, 15:10

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:43

Baixa Definitiva

05/12/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/12/2022, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/11/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/11/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 10:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000395-72.2017.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 26

21/11/2022, 10:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50058770220204047204

08/11/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196) INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196) INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1460) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

10/09/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/09/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2021, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/06/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/05/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 12:22

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/08/2020, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/08/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2020, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000395-72.2017.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

15/07/2020, 13:21

Determinada a intimação

14/07/2020, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 17:00

Distribuído por dependência - Número: 50003957220174047206

07/07/2020, 22:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 10:48

SENTENÇA

•06/07/2021, 15:36

OUTROS

•01/06/2021, 17:00

SENTENÇA

•22/04/2021, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 18:14