Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000395-72.2017.4.04.7206/SC EXEQUENTE: EDSON DIOGO DE CASTRO
ADVOGADO(A): DIOGO DE CASTRO
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para acrescentar à decisão embargada a suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça ao embargante, ora exequente, salvo se sobrevier mudança em sua situação econômico-financeira que lhe permita saldá-los, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC.
17/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/11/2022, 15:22
Trânsito em julgado
08/11/2022, 15:19
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 10:53
Confirmada
07/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 15:41
Expedida/certificada
28/10/2022, 14:43
Expedida/certificada
28/10/2022, 14:43
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 14:37
Não conhecimento do pedido
26/10/2022, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON
APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196)
INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON
APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196)
INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
17/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2022, 17:18
Retirada de pauta
23/09/2022, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON
APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196)
INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
24/08/2022, 16:21
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 13:51
Confirmada
19/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2022, 12:23
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 17:35
Confirmada
23/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/07/2022, 16:58
Expedida/certificada
13/07/2022, 13:12
Expedida/certificada
13/07/2022, 13:12
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 19:10
Conclusão (para julgamento)
20/06/2022, 19:38
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 15:50
Sentença confirmada
15/06/2022, 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196)
INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
06/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2022, 14:19
Conclusão (para julgamento)
04/03/2022, 17:06
Pedido de Vista
25/02/2022, 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: EDSON DIOGO DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO DE CASTRO (OAB SC034196)
INTERESSADO: NUTRIBOM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005877-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1460) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI