Recurso Especial 5081053-47.2016.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5081053-47.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 28916/2025 - EDcl

20/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:15

Embargos de Declaração de ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00028916 - EDcl no REsp 2056855

18/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028916 - EDcl no REsp 2056855 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/02/2025, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 17/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 28916/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1219.

18/02/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 28916/2025 -

21/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 28916/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 28916/2025

17/01/2025, 12:21

Protocolizada Petição 28916/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 28916/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00028916 - EDcl no REsp 2056855

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028916 - EDcl no REsp 2056855 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 17/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 28916/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1219.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 28916/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 28916/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 28916/2025

Protocolizada Petição 28916/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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