Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/12/2022, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JORGE LUIZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO: GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003381-41.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JORGE LUIZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO: GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003381-41.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JORGE LUIZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO: GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003381-41.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN