Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JORGE LUIZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO: GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003381-41.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2022, 14:29
Conclusão (para decisão)
30/09/2022, 13:23
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 21:07
Confirmada
22/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 09:43
Expedida/certificada
12/09/2022, 15:30
Expedida/certificada
12/09/2022, 15:30
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 15:44
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
06/09/2022, 14:07
Conclusão (para decisão)
31/08/2022, 18:46
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 07:51
Expedida/certificada
30/08/2022, 13:29
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 15:04
Confirmada
22/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/08/2022, 22:14
Confirmada
13/08/2022, 22:14
Expedida/certificada
12/08/2022, 15:35
Expedida/certificada
12/08/2022, 15:35
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 17:32
Recurso Especial
04/08/2022, 17:18
Conclusão (para decisão)
06/06/2022, 12:06
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 09:51
Confirmada
13/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2022, 14:12
Remessa (outros motivos)
02/05/2022, 18:53
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 23:56
Confirmada
02/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 13:20
Confirmada
24/03/2022, 13:20
Expedida/certificada
23/03/2022, 10:31
Remessa (outros motivos)
17/03/2022, 15:22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2022, 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JORGE LUIZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO: GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003381-41.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
04/03/2022, 16:59
Conclusão (para decisão)
16/09/2021, 13:18
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 11:48
Confirmada
06/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 10:01
Confirmada
30/08/2021, 10:01
Expedida/certificada
27/08/2021, 18:47
Expedida/certificada
27/08/2021, 18:47
Remessa (outros motivos)
26/08/2021, 15:27
Sentença confirmada em parte
25/08/2021, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JORGE LUIZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO: GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003381-41.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN