Procedimento Comum Cível 5011735-79.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:43

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 08:37

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:03

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 13:48

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:04

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 15:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:43

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 08:37

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:03

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 13:48

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:04

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 15:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:38

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Documento (Certidão)

02/02/2023, 14:03

Expedida/certificada

02/02/2023, 14:03

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:00

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 16:35

Confirmada

08/12/2022, 16:35

Expedida/certificada

02/12/2022, 18:11

Recebimento

02/12/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MARIANA PORTO KOCH (INTERESSADO) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH INTERESSADO: LAURY ERNESTO KOCH (INTERESSADO) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011735-79.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MARIANA PORTO KOCH (INTERESSADO) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH INTERESSADO: LAURY ERNESTO KOCH (INTERESSADO) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011735-79.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 459) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2019, 12:45

Decurso de Prazo

10/09/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 16:53

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2019, 14:56

Expedida/certificada

19/07/2019, 14:56

Mero expediente

19/07/2019, 14:03

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 13:22

Decurso de Prazo

19/07/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 16:44

Mero expediente

18/07/2019, 15:52

Conclusão (para decisão)

18/07/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 10:35

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 14:13

Expedida/certificada

17/06/2019, 15:53

Expedida/certificada

17/06/2019, 15:53

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 18:43

Conclusão (para julgamento)

15/04/2019, 09:20

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 15:46

Expedida/certificada

18/03/2019, 15:33

Conclusão (para julgamento)

21/01/2019, 10:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 13:56

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 21:00

Confirmada

06/10/2018, 23:59

Expedida/Certificada

26/09/2018, 16:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 14:34

Confirmada

10/08/2018, 23:59

Mudança de Parte

01/08/2018, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 10:08

Confirmada

01/08/2018, 10:08

Expedida/certificada

31/07/2018, 18:09

Antecipação de Tutela

31/07/2018, 18:09

Movimentação processual

26/07/2018, 15:08

Documento (Certidão)

26/07/2018, 15:01

Expedida/certificada

26/07/2018, 14:54

Expedida/certificada

26/07/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 17:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 17:30

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 06:42

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 15:30

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 08:45

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:31

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:02

Confirmada

21/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2018, 17:21

Mero expediente

11/06/2018, 17:21

Conclusão (para decisão)

29/05/2018, 17:32

Distribuição (sorteio)

29/05/2018, 17:17

80

•14/03/2022, 00:00