Apelação Cível 5011735-79.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 16:34

Trânsito em julgado

02/12/2022, 16:31

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:39

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:36

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 18:27

Confirmada

30/10/2022, 18:27

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:58

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:58

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 16:34

Trânsito em julgado

02/12/2022, 16:31

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:39

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:36

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 18:27

Confirmada

30/10/2022, 18:27

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:58

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:58

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MARIANA PORTO KOCH (INTERESSADO) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH INTERESSADO: LAURY ERNESTO KOCH (INTERESSADO) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011735-79.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

20/05/2022, 09:52

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 21:04

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:06

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:47

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 23:47

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:46

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:19

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:19

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:19

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 14:50

Sentença confirmada em parte

23/03/2022, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MARIANA PORTO KOCH (INTERESSADO) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH INTERESSADO: LAURY ERNESTO KOCH (INTERESSADO) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011735-79.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 459) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2022, 17:14

Distribuição (sorteio)

10/09/2019, 12:45

80

•14/03/2022, 00:00