Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256)
APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO)
APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256)
APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO)
APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256)
APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO)
APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADENIR ZANETTE (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256)
APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX (EXECUTADO)
APELADO: VALDIR ROSSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002222-56.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
23/07/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2021, 12:25
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 12:53
Confirmada
17/06/2021, 15:04
Expedida/certificada
14/06/2021, 16:38
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 15:03
Documento (Certidão)
13/05/2021, 18:26
Confirmada
25/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 10:00
Confirmada
20/04/2021, 13:40
Expedida/certificada
15/04/2021, 16:03
Conclusão (para julgamento)
15/04/2021, 14:38
Mero expediente
15/04/2021, 14:37
Conclusão (para despacho)
29/10/2020, 14:21
Decurso de Prazo
11/06/2020, 01:01
Documento (Certidão)
12/05/2020, 13:18
Documento (Certidão)
29/04/2020, 17:21
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:07
Confirmada
07/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2020, 14:54
Petição (Petição (outras))
18/02/2020, 21:34
Petição (Petição (outras))
22/01/2020, 15:33
Confirmada
19/01/2020, 23:59
Expedida/certificada
09/01/2020, 17:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/01/2020, 17:13
Documento (Certidão)
09/01/2020, 17:06
Documento
09/01/2020, 17:03
Petição (Petição (outras))
30/08/2019, 16:44
Petição (Petição (outras))
16/07/2019, 10:31
Confirmada
01/07/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2019, 16:48
Confirmada
26/06/2019, 14:28
Expedida/certificada
21/06/2019, 18:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)