DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
Advogados / Representantes
WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO
OAB/RS 081169·CPF·Representa: Autor
MARCELO GAZEN
OAB/RS 058307·CPF·Representa: Autor
SONIA MARGARETE BAUER
OAB/RS 041921·CPF·Representa: Autor
VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN
OAB/RS 046853·CPF·Representa: Autor
ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA
OAB/RS 091683·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/11/2023, 17:39
Trânsito em julgado
24/11/2023, 17:38
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:01
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 16:48
Expedida/certificada
20/10/2023, 14:58
Remessa (outros motivos)
19/10/2023, 15:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2023, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO(A): MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DULCINEA DE SOUSA FERREIRA (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO(A): MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DULCINEA DE SOUSA FERREIRA (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
27/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2023, 15:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 14:17
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 09:05
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 18:07
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 11:52
Expedida/certificada
29/05/2023, 16:01
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 14:22
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 19:02
Decurso de Prazo
16/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 10:32
Confirmada
19/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 17:34
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 17:42
Expedida/certificada
09/02/2023, 16:01
Expedida/certificada
09/02/2023, 16:01
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 15:43
Documento (Outros documentos)
09/02/2023, 15:43
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 13:51
Sentença confirmada em parte
07/02/2023, 17:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO(A): MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DULCINEA DE SOUSA FERREIRA (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 14:29
Remessa (outros motivos)
30/11/2022, 15:07
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 20:11
Sobrestado
29/11/2022, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO: SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO: SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO: MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: DULCINEA DE SOUSA FERREIRA (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
09/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/11/2022, 15:47
Retirada de pauta
11/07/2022, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO: SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO: SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN (OAB RS018611) ADVOGADO: MAURÍCIO GAZEN (OAB RS071456) ADVOGADO: MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: Dulcínea de Sousa Ferreira (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER