Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS OESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347)
APELADO: DARCI CASTAGNA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004813-65.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS OESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347)
APELADO: DARCI CASTAGNA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004813-65.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MADEIRAS OESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347)
APELADO: DARCI CASTAGNA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004813-65.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
11/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/08/2019, 16:58
Decurso de Prazo
02/08/2019, 01:01
Confirmada
11/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2019, 12:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)