Apelação Cível 5004813-65.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDepósitoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

DARCI CASTAGNA

CPF

Reu

MADEIRAS OESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 023347·CPF·Representa: Autor

MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 023347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:24

Recebimento

28/06/2023, 16:32

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 17:04

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:50

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:43

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:43

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:43

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 15:09

Recurso especial

07/03/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:26

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:24

Recebimento

28/06/2023, 16:32

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 17:04

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:50

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:43

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:43

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:43

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 15:09

Recurso especial

07/03/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:15

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:54

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:54

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:15

Sentença confirmada em parte

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MADEIRAS OESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) APELADO: DARCI CASTAGNA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004813-65.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 16:17

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 13:58

Mero expediente

06/10/2022, 22:22

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 17:04

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:31

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:04

Expedida/certificada

03/08/2022, 17:07

Expedida/certificada

03/08/2022, 17:07

Expedida/certificada

03/08/2022, 17:07

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 16:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MADEIRAS OESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) APELADO: DARCI CASTAGNA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004813-65.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

30/05/2022, 16:13

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 14:25

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 11:58

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:01

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 13:34

Confirmada

04/04/2022, 13:34

Expedida/certificada

01/04/2022, 09:42

Expedida/certificada

01/04/2022, 09:42

Expedida/certificada

01/04/2022, 09:42

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 16:47

Sentença confirmada em parte

30/03/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MADEIRAS OESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) APELADO: DARCI CASTAGNA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004813-65.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2022, 15:31

Distribuição (sorteio)

06/08/2019, 16:58

80

•15/07/2022, 00:00

•11/03/2022, 00:00