Cumprimento de sentença 5004813-65.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 149.230,45

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/05/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita

11/04/2026, 23:59

Despacho

01/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/02/2026, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/10/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/10/2025, 18:38

Despacho

28/10/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 20:44

Todas as movimentações(138)

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/05/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita

11/04/2026, 23:59

Despacho

01/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 22:11

01/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/02/2026, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/10/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/10/2025, 18:38

Despacho

28/10/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/09/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 17:56

Despacho

06/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/07/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 03:00

Juntada de Petição

03/02/2025, 14:05

Juntada de Petição

03/02/2025, 14:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

26/06/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/06/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:35

Juntado(a)

05/06/2024, 17:34

Juntado(a)

05/06/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

02/06/2024, 23:59

Juntado(a)

27/05/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/05/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/05/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/05/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/05/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:30

Juntado(a)

24/05/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:40

Despacho

23/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 17:52

Juntado(a)

26/04/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/04/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/04/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/04/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:27

Juntado(a)

08/04/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:37

Juntada de certidão

25/03/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 22:11

Determinada a intimação

26/01/2024, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 08:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2023 até 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1286/2023, da DF Chapecó

03/11/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

23/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/10/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 09:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2023, 09:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50048136520174047202

04/07/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MADEIRAS OESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) APELADO: DARCI CASTAGNA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004813-65.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MADEIRAS OESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) APELADO: DARCI CASTAGNA (RÉU) ADVOGADO: MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004813-65.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

06/08/2019, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2019, 12:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02F)

01/07/2019, 08:00

Juntada de Petição

28/06/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/06/2019, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/06/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

16/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 14:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/05/2019, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2019, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2019, 08:52

Autos com Juiz para Sentença

30/11/2018, 19:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

03/10/2018, 01:04

Juntada de Petição

24/09/2018, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 - SCCHA01-2018/02121274<br/>(DARCI CASTAGNA)

11/09/2018, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

05/09/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

27/08/2018, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 - SCCHA01-2018/02121274

27/08/2018, 12:58

Expedição de mandado - SCCHA01-2018/02121274<br/>(DARCI CASTAGNA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

20/08/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2018, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/08/2018, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/08/2018, 22:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/08/2018, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2018, 12:47

Juntada de Petição

23/04/2018, 10:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/04/2018, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/04/2018, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2018, 08:30

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/04/2018, 08:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2018, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/01/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2017, 13:22

Juntada de Petição

09/11/2017, 12:53

Lavrada Certidão

17/10/2017, 18:00

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 14 - SCCHA01-2017/01876613<br/>(MADEIRAS OESTE LTDA)

22/09/2017, 13:26

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 14 - SCCHA01-2017/01876613

18/09/2017, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/09/2017, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/09/2017, 17:44

Expedido Mandado - SCCHA01-2017/01876613<br/>(MADEIRAS OESTE LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

12/09/2017, 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2017, 17:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

11/09/2017, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2017, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/09/2017, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2017, 13:54

Ato Ordinatório

01/08/2017, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2017, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2017, 17:00

Despacho/Decisão - de Expediente

27/06/2017, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2017, 18:04

Distribuído por sorteio

26/06/2017, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:28

SENTENÇA

•06/05/2019, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 08:30

DESPACHO

•17/01/2018, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2017, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2017, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2017, 17:00