Apelação Cível 5015906-94.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

JOSE GARIBALDI NUNES COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MEDEIROS

OAB/SC 047323·CPF·Representa: Autor

AMANDA MEDEIROS

OAB/SC 047323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:47

Trânsito em julgado

09/08/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:31

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:26

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:51

Documento (Acórdão)

30/05/2023, 17:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:47

Trânsito em julgado

09/08/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:31

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:26

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:51

Documento (Acórdão)

30/05/2023, 17:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:49

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 22:14

Expedida/certificada

29/03/2023, 12:41

Expedida/certificada

29/03/2023, 01:22

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 01:22

Sentença confirmada em parte

28/03/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:10

Adiado

11/04/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GARIBALDI NUNES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015906-94.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2022, 17:23

Distribuição (sorteio)

10/07/2019, 12:37

80

•16/03/2023, 00:00

•23/03/2022, 00:00

•23/03/2022, 00:00