Cumprimento de sentença 5048665-28.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

JANICE NUNES OSSANAI

CPF

Autor

JORGE OSSANAI JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA BESSON

OAB/RS 071729·CPF·Representa: Autor

RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS

CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GRAZIELA BESSON

OAB/RS 071729·CPF·Representa: Autor

RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS

CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

CPF·Representa: Réu

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:14

Juntada de Petição

17/10/2025, 16:55

Juntada de Petição

17/10/2025, 14:21

Juntada de Petição

17/10/2025, 14:21

Juntada de Petição

16/10/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222

16/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222

24/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222

23/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 08:00

Despacho

22/09/2025, 08:00

Juntada de Petição

05/06/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

16/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:12

Todas as movimentações(231)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:14

Juntada de Petição

17/10/2025, 16:55

Juntada de Petição

17/10/2025, 14:21

Juntada de Petição

17/10/2025, 14:21

Juntada de Petição

16/10/2025, 14:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 08:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222

16/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222

24/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222

23/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 08:00

Despacho

22/09/2025, 08:00

Juntada de Petição

05/06/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

16/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 14:40

Despacho

12/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

20/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

06/09/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203

17/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:20

Determinada a intimação

16/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:20

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

28/06/2024, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

19/04/2024, 01:05

Juntada de Petição

25/03/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 08:11

Determinada a intimação

14/03/2024, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

23/01/2024, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/11/2023, 10:49

Determinada a intimação

24/11/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/10/2023, 14:22

Juntada de Petição

23/10/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

03/10/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/09/2023, 16:18

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)

22/09/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50486652820154047100

30/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

14/12/2022, 11:24

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS065230 - LUIS FELIPE CANTO BARROS)

06/10/2022, 10:34

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:19

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE OSSANAI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELA BESSON (OAB RS071729) APELANTE: JANICE NUNES OSSANAI (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELA BESSON (OAB RS071729) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048665-28.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

18/08/2021, 17:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

18/08/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

17/08/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

26/07/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/7/2021 Número de referência: 832522

20/07/2021, 09:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/7/2021 Número de referência: 832724

20/07/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2021, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

16/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

15/07/2021, 23:03

Juntada de Petição

15/07/2021, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

24/06/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 08:49

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

28/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/04/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 17:59

Determinada a intimação

22/03/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/03/2021, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

30/01/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/01/2021, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/12/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

06/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/12/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/12/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/12/2020, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2020, 13:29

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/11/2020, 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2020, 12:19

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/11/2020, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2020

04/11/2020, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020

04/11/2020, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

04/11/2020, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020 até 06/01/2021

04/11/2020, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

10/10/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/10/2020, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

18/09/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 10:05

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

19/08/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

08/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

29/07/2020, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2020, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

21/07/2020, 01:07

Juntada de Petição

20/07/2020, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

11/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

01/07/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

27/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 13:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

03/06/2020, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/05/2020, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

02/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/03/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 09:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 18:43

Recebimento - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50486652820154047100

13/03/2020, 16:10

Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

20/10/2016, 13:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/10/2016

18/10/2016, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/10/2016, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

05/10/2016, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 71

25/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2016, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2016, 15:53

Juntada - Peças Digitalizadas

15/09/2016, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/09/2016, 15:47

Ato Ordinatório

15/09/2016, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/09/2016, 01:05

Juntada de Petição

14/09/2016, 16:39

Juntada de Petição

14/09/2016, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

20/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2016, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2016, 14:26

Ato Ordinatório

10/08/2016, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/08/2016, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2016, 14:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/07/2016

19/07/2016, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

18/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2016, 11:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/07/2016, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2016, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2016, 11:38

Autos com Juiz para Sentença

03/05/2016, 19:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/05/2016, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/04/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/04/2016, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

12/04/2016, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2016, 15:37

Ato Ordinatório

12/04/2016, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2016, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2016, 15:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/04/2016, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2016, 16:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/03/2016, 00:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/03/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2016, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

14/03/2016, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2016, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2016, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2016, 16:32

Ato Ordinatório

07/03/2016, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2016, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/02/2016, 23:59

Ato Ordinatório

18/02/2016, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2016, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2016, 15:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 19:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/12/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2015, 13:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/12/2015, 22:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2015, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/12/2015, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/12/2015

04/12/2015, 05:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2015, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2015, 17:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/11/2015, 15:31

Juntada de Petição

24/09/2015, 11:28

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2015, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/09/2015, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2015, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2015, 13:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/08/2015, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2015, 11:27

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSPOA04F para RSPOA24S)

28/08/2015, 11:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/08/2015, 11:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/08/2015, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2015, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2015, 17:28

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

06/08/2015, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2015, 16:20

Recebimento

06/08/2015, 16:20

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/08/2015, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 13:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2023, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:45

SENTENÇA

•14/06/2021, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 09:17

SENTENÇA

•15/09/2016, 15:46

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 13:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2023, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:45

SENTENÇA

•14/06/2021, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 09:17

SENTENÇA

•15/09/2016, 15:46

SENTENÇA

•08/07/2016, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2016, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2016, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2016, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2016, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2015, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2015, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2015, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2015, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2015, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2015, 17:05