Apelação Cível 5048665-28.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

JORGE OSSANAI JUNIOR

CPF

Autor

JANICE NUNES OSSANAI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS

CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK

CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Autor

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Autor

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

17/10/2025, 14:24

Juntada de Petição

17/10/2025, 14:24

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 15:24

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

23/07/2024, 09:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA24

30/08/2023, 17:38

Transitado em Julgado

30/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

29/08/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/08/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/08/2023, 16:33

Juntada de Petição

24/08/2023, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 18:29

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição

17/10/2025, 14:24

Juntada de Petição

17/10/2025, 14:24

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 15:24

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

23/07/2024, 09:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA24

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•16/08/2023, 16:13

30/08/2023, 17:38

Transitado em Julgado

30/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

29/08/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/08/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/08/2023, 16:33

Juntada de Petição

24/08/2023, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 18:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2023, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Período da sessão: <b>07/08/2023 00:00 a 16/08/2023 16:00</b>

27/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 638

26/07/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 09:25

Retirada de pauta

11/04/2023, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 12/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 9

20/03/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 14:33

Retirada de pauta

25/03/2022, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 85

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Recebidos os autos - RSPOA24 -> TRF4

18/08/2021, 17:48

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/08/2021, 17:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA24

13/03/2020, 16:10

Trânsito em Julgado - Data: 12/03/2020

13/03/2020, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/03/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/03/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/02/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/02/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/02/2020, 10:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB43 -> ST4

05/02/2020, 17:26

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

05/02/2020, 16:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2019<br>Data da sessão: <b>05/02/2020 10:00:00</b>

19/12/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2020 10:00:00</b><br>Sequencial: 64

18/12/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2019, 15:18

Julgamento Adiado

16/10/2019, 10:37

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2019

25/09/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2019 09:30:00</b><br>Sequencial: 44

23/09/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/09/2019, 17:49

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/10/2016, 13:43

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:26

EXTRATO DE ATA

•05/02/2020, 16:05