Procedimento Comum Cível 5003490-08.2016.4.04.7122 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003490-08.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 16:43

Recebimento

27/06/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSIMAR SOUZA PIRES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA CARBONERA DIAS (OAB RS079466) ADVOGADO(A): GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA APELANTE: TANARA TALITA SOUZA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE MOURA (OAB RS091528) APELANTE: KELVIN SILVA DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JESSIKA BERON QUINTANA (OAB RS117876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JESSICA DA CONCEICAO PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE WAILER LAUREANO (OAB RS074164) APELADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE MOURA (OAB RS091528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003490-08.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 345) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: ROSIMAR SOUZA PIRES (AUTOR) APELANTE: TANARA TALITA SOUZA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) APELANTE: RENATA DE OLIVEIRA RECH (Tutor) (RÉU) APELANTE: KELVIN SILVA DA SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: JESSICA DA CONCEICAO PIRES (RÉU) APELADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES (RÉU) EDITAL Nº 40003014329 INTIMAÇÃO DE PATRICK VANDERLEI SILVA (CPF 865.984.060-72), SUCESSOR DE ROSIMAR SOUZA PIRES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita, neste Tribunal Regional Federal, perante a egrégia 5ª Turma, a Apelação Cível 50034900820164047122 (processo originário - Procedimento Comum de mesmo número) em que figuram como partes o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ROSIMAR SOUZA PIRES (CPF 976.129.870-15) e outros. Tendo em vista o óbito da autora, INTIMA, através deste Edital, o senhor PATRICK VANDERLEI SILVA, para se habilitar no processo, na condição de sucessor, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando-se a necessidade de que venham aos autos cópia da certidão de óbito e a manifestação de interesse de todos os sucessores no sentido de habilitarem-se no processo, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, e do artigo 112 da Lei 8.213, bem como a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, aos doze dias do mês de janeiro de 2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5003490-08.2016.4.04.7122/RS

07/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2019, 16:23

Decurso de Prazo

10/07/2019, 01:09

Confirmada

27/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 15:27

Confirmada

27/05/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 18:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 16:40

Expedida/certificada

17/05/2019, 14:59

Expedida/certificada

17/05/2019, 14:59

Documento (Certidão)

17/05/2019, 14:58

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: ROSIMAR SOUZA PIRES (AUTOR) APELANTE: TANARA TALITA SOUZA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) APELANTE: RENATA DE OLIVEIRA RECH (Tutor) (RÉU) APELANTE: KELVIN SILVA DA SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: JESSICA DA CONCEICAO PIRES (RÉU) APELADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES (RÉU) EDITAL Nº 40003014329 INTIMAÇÃO DE PATRICK VANDERLEI SILVA (CPF 865.984.060-72), SUCESSOR DE ROSIMAR SOUZA PIRES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita, neste Tribunal Regional Federal, perante a egrégia 5ª Turma, a Apelação Cível 50034900820164047122 (processo originário - Procedimento Comum de mesmo número) em que figuram como partes o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ROSIMAR SOUZA PIRES (CPF 976.129.870-15) e outros. Tendo em vista o óbito da autora, INTIMA, através deste Edital, o senhor PATRICK VANDERLEI SILVA, para se habilitar no processo, na condição de sucessor, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando-se a necessidade de que venham aos autos cópia da certidão de óbito e a manifestação de interesse de todos os sucessores no sentido de habilitarem-se no processo, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, e do artigo 112 da Lei 8.213, bem como a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, aos doze dias do mês de janeiro de 2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5003490-08.2016.4.04.7122/RS

07/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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