Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002171-53.2012.4.04.7216 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002171-53.2012.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002171532012404721620250522180337

22/05/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360450/2025

25/04/2025, 11:31

Protocolizada Petição 360450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 11:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 152806/2025 - AgInt

24/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152806 - AgInt nos EAREsp 2337249 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 09:50

Conhecido o recurso de HAMILTON JOAO FELDMANN, ROQUE PEDRO VARGAS, OTAVIO BATISTA FELDMANN e HUMBERTO EURICO FELDMANN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00152806/2025 - AgInt nos EAREsp 2337249/SC

15/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-AJC-1S)

03/04/2025, 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2025, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2025

01/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152806/2025 - AgInt nos EAREsp 2337249/SC

28/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236942/2025

20/03/2025, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 09:10

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002171532012404721620250522180337

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360450/2025

Protocolizada Petição 360450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 152806/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152806 - AgInt nos EAREsp 2337249 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de HAMILTON JOAO FELDMANN, ROQUE PEDRO VARGAS, OTAVIO BATISTA FELDMANN e HUMBERTO EURICO FELDMANN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00152806/2025 - AgInt nos EAREsp 2337249/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152806/2025 - AgInt nos EAREsp 2337249/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236942/2025

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