Apelação Cível 0018027-64.2012.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Usucapião · 3ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Usucapião · 3ª Vara Federal PE 1° Grau · TRF5 · Usucapião · 3ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Desemb. Fed. Élio Wanderley 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

RENATA DE MEDEIROS COSTA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ANA HELENA TAVARES DE MELO DA SILVA

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE MANOEL COSTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

TADEU SAVIO SOUZA DE LIRA

OAB/PE 13616·CPF·Representa: Autor

MARCOS KLEUBER OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO

OAB/PE 21809·CPF·Representa: Autor

MARINA DIAS LOPES SILVESTRE

CPF·Representa: Autor

MIRELLA ANDRADE FEITOSA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RENATA DE MEDEIROS COSTA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ANA HELENA TAVARES DE MELO DA SILVA

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE MANOEL COSTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

TADEU SAVIO SOUZA DE LIRA

OAB/PE 13616·CPF·Representa: Autor

MARCOS KLEUBER OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO

OAB/PE 21809·CPF·Representa: Autor

MARINA DIAS LOPES SILVESTRE

CPF·Representa: Autor

MIRELLA ANDRADE FEITOSA

CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA PEREIRA DE LYRA DIDIER

CPF·Representa: Autor

RENNAN ESTRELA DE ALMEIDA DANTAS

CPF·Representa: Autor

LUCIA MARIA VALENCA BACELAR

CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO

OAB/PE 17593·CPF·Representa: Réu

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO

OAB/PE 24885·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO VALENCA MEIRA

OAB/PE 21772·CPF·Representa: Réu

VINICIO TAVARES DE MELO COSTA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL COSTA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA HELENA TAVARES DE MELO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de RENATA DE MEDEIROS COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 16:18

Juntada de Certidão

04/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de ciência

30/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 15:06

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL COSTA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA HELENA TAVARES DE MELO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de RENATA DE MEDEIROS COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:16

06/05/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 16:18

Juntada de Certidão

04/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de ciência

30/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 18:04

Juntada de certidão

22/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 09:06

Conhecido o recurso de RENATA DE MEDEIROS COSTA - CPF: 830.355.754-87 (APELANTE) e provido

14/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de ANA HELENA TAVARES DE MELO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL COSTA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RENATA DE MEDEIROS COSTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de RENATA DE MEDEIROS COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA HELENA TAVARES DE MELO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL COSTA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

20/03/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 13:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 17:08

Juntada de Certidão

19/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 17:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

29/01/2026, 18:14

Recebidos os autos

12/01/2026, 12:05

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2026, 12:05

Distribuído por sorteio

12/01/2026, 12:05

Acórdão

•14/04/2026, 09:06

Acórdão

•14/04/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:08

Despacho

•30/10/2025, 13:27

Sentença

•17/09/2025, 13:17

Despacho

•02/09/2025, 12:50

Despacho

•27/08/2025, 18:58

Sentença

•18/08/2025, 13:05

Despacho

•25/07/2025, 10:34

Despacho

•25/07/2025, 10:34

Despacho

•14/07/2025, 14:29

Despacho

•02/07/2025, 15:59

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:16

Acórdão

•14/04/2026, 09:06

Acórdão

•14/04/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:08

Despacho

•30/10/2025, 13:27

Sentença

•17/09/2025, 13:17

Despacho

•02/09/2025, 12:50

Despacho

•27/08/2025, 18:58

Sentença

•18/08/2025, 13:05

Despacho

•25/07/2025, 10:34

Despacho

•25/07/2025, 10:34

Despacho

•14/07/2025, 14:29

Despacho

•02/07/2025, 15:59

Despacho

•04/06/2025, 14:01

Despacho

•04/06/2025, 14:01

Despacho

•08/05/2025, 13:40

Despacho

•10/04/2025, 06:58

Despacho

•26/02/2025, 14:56

Despacho

•15/01/2025, 17:28

Despacho

•07/11/2024, 11:11

Despacho

•06/11/2024, 17:50

Despacho

•25/09/2024, 19:44

Decisão

•02/09/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 18:51

Decisão

•24/07/2024, 18:31

Despacho

•31/05/2024, 14:08

Despacho

•31/05/2024, 14:08

Decisão

•04/08/2023, 23:56

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:22

Cota (Outras)

•24/05/2023, 19:06

Acórdão

•15/03/2023, 14:58

Acórdão

•15/03/2023, 14:58

Acórdão

•15/03/2023, 14:58

Despacho

•27/01/2023, 00:16

Decisão

•12/09/2022, 19:32

Decisão

•12/09/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:55

Auto

•30/08/2022, 13:05

Auto

•30/08/2022, 13:05

Auto

•30/08/2022, 13:05