Apelação Cível 0018027-64.2012.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião OrdináriaApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Desemb. Fed. Élio Wanderley

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Usucapião · 3ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Usucapião · 3ª Vara Federal PE 1° Grau · TRF5 · Usucapião · 3ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2026, 00:03

Petição (O idoso; convertida em diligência)

27/07/2026, 16:20

Petição (Embargos de declaração)

27/07/2026, 12:17

Decurso de Prazo

25/07/2026, 00:02

Documento (Certidão)

24/07/2026, 18:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2026, 18:23

Mérito

24/07/2026, 12:17

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:02

Publicação

14/07/2026, 00:09

Conclusão (para julgamento)

07/07/2026, 16:31

Petição (convertida em diligência; O idoso)

07/07/2026, 14:03

Documento (Certidão)

06/07/2026, 23:44

Documento (Certidão)

06/07/2026, 18:26

Expedida/Certificada

06/07/2026, 18:26

Expedida/Certificada

06/07/2026, 18:26

Todas as movimentações(178)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2026, 00:03

Petição (O idoso; convertida em diligência)

27/07/2026, 16:20

Petição (Embargos de declaração)

27/07/2026, 12:17

Decurso de Prazo

25/07/2026, 00:02

Documento (Certidão)

24/07/2026, 18:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2026, 18:23

Mérito

24/07/2026, 12:17

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:02

Publicação

14/07/2026, 00:09

Conclusão (para julgamento)

07/07/2026, 16:31

Petição (convertida em diligência; O idoso)

07/07/2026, 14:03

Documento (Certidão)

06/07/2026, 23:44

Documento (Certidão)

06/07/2026, 18:26

Expedida/Certificada

06/07/2026, 18:26

Expedida/Certificada

06/07/2026, 18:26

Ato ordinatório

06/07/2026, 18:26

Petição (O idoso; convertida em diligência)

03/07/2026, 14:55

Conclusão

02/07/2026, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 15:02

Para julgamento de mérito

02/07/2026, 14:56

Conclusão (para decisão)

11/06/2026, 16:46

Documento (Recurso especial)

11/06/2026, 16:46

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:02

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:04

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:03

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:02

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:01

Petição (de interrogatório)

13/05/2026, 22:42

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:15

Publicação

06/05/2026, 00:06

Petição (O idoso; convertida em diligência)

05/05/2026, 13:11

Petição (Petição (outras); Contraminuta)

05/05/2026, 10:47

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:18

Expedida/Certificada

04/05/2026, 16:18

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:16

Petição (convertida em diligência; O idoso)

30/04/2026, 14:03

Petição (Embargos de declaração)

29/04/2026, 15:06

Petição (Embargos de declaração)

23/04/2026, 18:04

Documento (Recurso especial)

22/04/2026, 15:12

Publicação

16/04/2026, 00:01

Documento (Certidão)

14/04/2026, 09:06

Expedida/Certificada

14/04/2026, 09:06

Provimento

14/04/2026, 09:06

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:02

Mérito

09/04/2026, 20:12

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:02

Publicação

23/03/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:04

Petição (O idoso; convertida em diligência)

20/03/2026, 13:09

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 13:09

Conclusão

19/03/2026, 17:08

Documento (Certidão)

19/03/2026, 17:08

Expedida/Certificada

19/03/2026, 17:08

Ato ordinatório

19/03/2026, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 14:03

Para julgamento de mérito

19/03/2026, 13:57

Petição (Petição (outras); Contraminuta)

17/03/2026, 10:09

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 18:14

Recebimento

12/01/2026, 12:05

Baixa Definitiva

28/05/2024, 13:08

Baixa Definitiva

28/05/2024, 13:08

Documento

28/05/2024, 13:01

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 11:56

Documento

15/08/2023, 00:00

Documento

11/08/2023, 15:37

Documento

11/08/2023, 15:36

Documento

07/08/2023, 11:29

Expedição de documento

04/08/2023, 23:56

Expedição de documento

04/08/2023, 23:56

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 08:28

Redistribuição

28/07/2023, 12:53

Documento

28/07/2023, 12:53

Petição (Contra-razões)

27/07/2023, 17:52

Documento

06/07/2023, 15:50

Petição (Contra-razões)

30/06/2023, 09:58

Documento

30/06/2023, 09:53

Expedição de documento

28/06/2023, 15:24

Ato ordinatório

28/06/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 19:04

Expedição de documento

02/05/2023, 12:20

Petição (Recurso especial)

20/04/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 21:47

Documento

26/03/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 08:58

Documento

15/03/2023, 18:04

Expedição de documento

15/03/2023, 14:59

Não-Provimento

15/03/2023, 14:58

Deliberação em Sessão

02/03/2023, 21:15

Documento

02/03/2023, 21:03

Documento

15/02/2023, 08:41

Documento

08/02/2023, 16:14

Documento

08/02/2023, 14:16

Inclusão em pauta

08/02/2023, 08:15

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 16:07

Documento

01/02/2023, 16:06

Mero expediente

27/01/2023, 00:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/11/2022, 08:54

Documento

29/09/2022, 16:30

Documento

16/09/2022, 00:01

Documento

16/09/2022, 00:01

Redistribuição

15/09/2022, 15:13

Outras Decisões

12/09/2022, 19:32

Documento

08/09/2022, 16:45

Expedição de documento

08/09/2022, 12:25

Documento

08/09/2022, 12:20

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 12:07

Redistribuição

08/09/2022, 12:07

Expedição de documento

05/09/2022, 15:56

Ato ordinatório

05/09/2022, 15:55

Recebimento

24/02/2021, 17:31

Inclusão em pauta

19/03/2020, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2020, 03:12

Inclusão em pauta

12/03/2020, 11:20

Recebimento

05/03/2020, 13:52

Conclusão

04/03/2020, 20:44

Petição

04/03/2020, 20:43

Recebimento

04/03/2020, 17:20

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 16:34

Recebimento

04/03/2020, 16:32

Recebimento

13/01/2020, 11:53

Publicação

05/11/2019, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2019, 03:12

Conclusão

13/09/2019, 17:53

Petição

13/09/2019, 17:52

Recebimento

13/09/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 20:11

Petição

15/08/2019, 15:55

Petição

15/08/2019, 15:54

Recebimento

14/08/2019, 11:59

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 11:56

Publicação

07/08/2019, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2019, 03:12

Recebimento

31/07/2019, 09:17

Recebimento

05/12/2018, 13:09

Mérito

08/11/2018, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2018, 03:12

Recebimento

17/10/2018, 17:55

Inclusão em pauta

17/10/2018, 17:52

Recebimento

17/10/2018, 17:51

Conclusão

17/10/2018, 17:43

Recebimento

17/10/2018, 17:41

Recebimento

17/10/2018, 17:31

Recebimento

17/10/2018, 17:18

Conclusão

17/10/2018, 17:10

Recebimento

17/10/2018, 14:45

Recebimento

16/10/2018, 15:20

Conclusão

16/10/2018, 14:43

Petição

11/10/2018, 19:20

Recebimento

11/10/2018, 17:03

Recebimento

11/10/2018, 16:34

Recebimento

10/07/2018, 16:18

Conclusão

10/07/2018, 15:52

Recebimento

09/07/2018, 14:28

Pedido de Vista

05/07/2018, 09:00

Recebimento

19/06/2018, 16:38

Conclusão

19/06/2018, 16:24

Petição

19/06/2018, 16:20

Petição

19/06/2018, 16:18

Recebimento

19/06/2018, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 03:12

Inclusão em pauta

14/06/2018, 16:38

Recebimento

09/07/2015, 13:05

Conclusão

08/07/2015, 12:01

Redistribuição

08/07/2015, 11:38

Recebimento

06/07/2015, 14:01

Recebimento

17/11/2014, 15:41

Conclusão

14/11/2014, 14:06

Recebimento

13/11/2014, 17:48

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 14:08

Recebimento

31/10/2014, 14:36

Recebimento

07/10/2014, 15:32

Conclusão

06/10/2014, 16:25

Recebimento

06/10/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 16:04

Recebimento

06/10/2014, 16:02

Distribuição

06/10/2014, 15:47