Processos deAndre Baio de Morais

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Tribunais

1

Período

2014-2026

Atuação

6 partes

TJSP2026

Habeas corpus criminal

2231XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

3 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJSP2026

Agravo regimental criminal

2049XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

5 publicações · última intimação em 09/04/2026

TJSP1º grau2026

Agravo de Execução Penal

0002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Assunto: Regressão de Regime
Distribuído em: 27/02/2026

6 publicações · última intimação em 17/07/2026

TJSP1º grau2026

Agravo de Execução Penal

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Assunto: Regressão de Regime
Distribuído em: 20/01/2026

7 publicações · última intimação em 09/04/2026

TJSP1º grau2020

Execução da Pena

0000XXX-XX.XX20.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Assunto: Regressão de Regime
Distribuído em: 09/01/2020

2 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJSP2014

Execução da pena

7001XXX-XX.XX14.8.26.XXXX

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ

13 publicações · última intimação em 13/08/2026

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Sobre os processos de Andre Baio de Morais

Andre Baio de Morais aparece em 6 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2014 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Paulo Andre de Morais Rabelo

22 proc.

Sergio Andre Morais22 proc.